Termos de uso e licença
Última atualização: 16/11/2026. Vendedor: [SEU NOME/RAZAO SOCIAL], CPF/CNPJ [NUMERO], e-mail [E-MAIL], cidade [CIDADE/UF].
1. O produto
O GT4 REMIX é um aplicativo Android independente, de código próprio, destinado a leitura de telemetria e a controles reversíveis de patinetes compatíveis. O produto não é afiliado, patrocinado ou endossado pela isinwheel ou por qualquer fabricante. O uso do aplicativo não substitui o app oficial nem o manual do equipamento.
2. Licença
A compra concede uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível e limitada a um aparelho Android, pelo prazo indeterminado, para uso pessoal e não comercial do aplicativo. A licença é ativada por um código vinculado ao identificador do aparelho e pode ser renovada periodicamente por meio de conexão com a internet.
- E proibido compartilhar, revender, sublicenciar, alugar, publicar ou distribuir o código de ativação ou uma copia modificada do aplicativo.
- E proibido remover, contornar ou tentar burlar a verificacao de licença, a assinatura do aplicativo ou os limites de uso.
- A transferência para outro aparelho pode ser solicitada ao suporte, limitada a uma vez a cada 30 dias e sujeita a confirmação.
- A licença pode ser revogada em caso de fraude, chargeback, reembolso ou violacao destes termos.
3. Ativação e internet
A ativação exige conexão com a internet. Depois de ativada, a licença funciona offline por até 30 dias, com tolerancia adicional de 7 dias; depois desse periodo, o aplicativo pode exigir validacao online. A data e o fuso do aparelho podem ser considerados na verificacao. Se o aplicativo for desinstalado ou os dados forem apagados, pode ser necessário ativar novamente com o mesmo código.
4. Pagamento
O pagamento e processado pelo Mercado Pago via Pix. O preço e o valor exibidos na página de compra no momento do pedido. O vendedor não armazena dados de cartao ou credenciais bancarias. O código de ativação e liberado após a confirmação do pagamento.
5. Reembolso e direito de arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador pode desistir da compra em até 7 (sete) dias da data do pagamento, com reembolso integral, desde que observe o procedimento descrito na página de reembolso. Após o reembolso, a licença e revogada.
6. Uso e segurança
O aplicativo envia comandos de Bluetooth ao patinete, incluindo luz, modos, limite de velocidade e trava. O uso e de responsabilidade do usuário. Use os controles com o patinete parado, em local seguro, e respeite as leis de transito e as recomendacoes do fabricante. Não use o app para burlar limites de segurança, velocidade ou potência do equipamento.
7. Limitacao de responsabilidade
O aplicativo é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida pela lei, o vendedor não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados de viagens, indisponibilidade de servidores de terceiros (Mercado Pago, Cloudflare, GitHub) ou por alterações de firmware que afetem a compatibilidade. Nada nestes termos limita direitos obrigatórios do consumidor.
8. Propriedade intelectual
O código, a marca e os elementos visuais do GT4 REMIX pertencem ao vendedor. Marcas de terceiros citadas pertencem aos seus titulares e são usadas apenas para identificacao de compatibilidade.
9. Suporte e contato
Suporte pelo e-mail [E-MAIL] ou WhatsApp [WHATSAPP], em dias uteis. O prazo de resposta pode variar. Este documento pode ser atualizado; a versão vigente será sempre publicada nesta página.
Este texto e um modelo operacional e não constitui consultoria jurídica. Recomenda-se revisão por um advogado antes da publicacao.